Política de Privacidade

1. Sobre o AcheiNaVila

O AcheiNaVila é uma plataforma digital criada para aproximar pessoas que procuram serviços de profissionais e prestadores que atuam em sua região.

Por meio da plataforma, clientes podem localizar profissionais por categoria e região, consultar seus perfis, solicitar serviços e registrar avaliações.

Prestadores podem criar e manter seus perfis profissionais, informar os serviços oferecidos, regiões atendidas e acompanhar solicitações recebidas.

O AcheiNaVila encontra-se atualmente em fase de desenvolvimento e validação.

2. Quais dados podemos coletar

Os dados tratados dependem da forma como cada pessoa utiliza o AcheiNaVila.

Dados de cadastro e acesso

Poderão ser tratados dados como nome, endereço de e-mail, telefone, credenciais de acesso e informações necessárias para autenticação e recuperação da conta.

As senhas não são armazenadas em texto simples. São processadas por mecanismos de proteção criptográfica utilizados pela plataforma.

Dados dos prestadores

Poderão ser tratados dados como:

• nome profissional;
• descrição profissional;
• telefone ou WhatsApp;
• anos de experiência;
• fotografia de perfil;
• categorias de serviços;
• bairros ou regiões atendidas.

Dados relacionados aos serviços

Poderão ser tratados dados relacionados às solicitações de serviços, descrições fornecidas pelo usuário, avaliações, notas, comentários e demais informações necessárias para permitir a interação entre clientes e prestadores.

Dados técnicos

À medida que a plataforma evoluir, poderão ser registrados dados técnicos necessários para segurança e funcionamento, como endereço IP, navegador, dispositivo utilizado, data e horário de acesso e registros técnicos da aplicação.

3. Para que utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• criar e administrar contas;
• autenticar usuários;
• proteger o acesso às contas;
• permitir a recuperação de senha;
• criar e apresentar perfis profissionais;
• permitir buscas por categoria e região;
• conectar clientes e prestadores;
• registrar e acompanhar solicitações de serviços;
• permitir avaliações e comentários;
• prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados;
• manter a segurança e estabilidade da plataforma;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais;
• melhorar funcionalidades e a experiência dos usuários.

O tratamento dos dados observará as bases legais aplicáveis previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de acordo com cada finalidade.

4. Informações públicas dos prestadores

Ao criar um perfil profissional, o prestador reconhece que determinadas informações são destinadas à divulgação de seus serviços dentro do AcheiNaVila.

Conforme as funcionalidades da plataforma, poderão ser exibidos:

• nome profissional;
• fotografia de perfil;
• descrição profissional;
• categorias de serviços;
• regiões atendidas;
• anos de experiência;
• nota média;
• quantidade de avaliações;
• avaliações relacionadas aos serviços.

Dados destinados exclusivamente à autenticação ou administração da conta não serão apresentados publicamente apenas em razão da criação do perfil.

O prestador deve evitar inserir em sua descrição informações pessoais desnecessárias ou dados pessoais de terceiros.

5. Compartilhamento de dados

O AcheiNaVila não comercializa dados pessoais dos usuários.

Dados poderão ser compartilhados quando necessário para viabilizar as funcionalidades da plataforma, especialmente na interação entre clientes e prestadores.

Também poderão ser utilizados fornecedores tecnológicos necessários à operação do serviço, como serviços de hospedagem, banco de dados, armazenamento, envio de e-mails, segurança e infraestrutura.

Dados poderão ainda ser fornecidos quando necessário ao cumprimento de obrigação legal, regulatória ou ordem válida de autoridade competente.

6. Segurança dos dados

O AcheiNaVila busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado.

Entre as medidas utilizadas ou previstas estão mecanismos de autenticação, proteção das senhas, controle de acesso, validação das informações recebidas e utilização de conexão segura no ambiente de produção.

7. Armazenamento e conservação dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política e enquanto existir relação entre o usuário e a plataforma.

Mesmo após uma solicitação de exclusão da conta, determinadas informações poderão ser conservadas quando houver fundamento legal para isso, incluindo cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, prevenção de fraudes e exercício regular de direitos.

8. Direitos dos usuários

Nos termos da LGPD e observados os requisitos legais aplicáveis, o titular dos dados poderá solicitar, entre outros:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informações sobre o compartilhamento dos dados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação, quando aplicável;
• eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento, quando aplicável;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

9. Solicitação de exclusão da conta

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta e dos dados pessoais associados a ela, observadas as hipóteses legais em que determinadas informações precisem ser conservadas.

Antes do lançamento público, o AcheiNaVila disponibilizará um canal apropriado para essas solicitações.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

Durante a fase atual de desenvolvimento, o AcheiNaVila poderá utilizar apenas recursos técnicos necessários ao funcionamento da aplicação.

Caso sejam implementados serviços adicionais que utilizem cookies ou tecnologias semelhantes, como ferramentas de análise de acesso, esta Política será atualizada e, quando necessário, serão disponibilizados mecanismos adequados para informação e escolha dos usuários.

11. Serviços de terceiros

Algumas funcionalidades poderão depender de fornecedores externos de infraestrutura, hospedagem, armazenamento, banco de dados, envio de mensagens, e-mail, segurança ou outros serviços tecnológicos.

Quando a infraestrutura de produção estiver definida, esta Política poderá ser atualizada para refletir os fornecedores efetivamente utilizados.

12. Crianças e adolescentes

O AcheiNaVila não é uma plataforma destinada especificamente a crianças e adolescentes.

Nesta fase da plataforma, a criação de contas, a contratação de serviços por meio da conta e a oferta de serviços como prestador são destinadas a pessoas com 18 anos ou mais.

Crianças e adolescentes poderão acessar conteúdos públicos da plataforma quando apropriados à sua faixa etária, sem que isso autorize a criação de conta ou a contratação ou oferta de serviços em desacordo com esta Política e com os Termos de Uso.

O AcheiNaVila poderá revisar essas regras à medida que novas funcionalidades e mecanismos adequados de proteção etária forem implementados.

13. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou mudanças nas funcionalidades do AcheiNaVila.

A data da última atualização será indicada no início deste documento.

Quando houver alterações relevantes, poderão ser adotados mecanismos adicionais para informar os usuários.

14. Contato sobre privacidade

Usuários poderão entrar em contato para exercer seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais, esclarecer dúvidas ou realizar solicitações relacionadas a esta Política.

Canal de contato:
E-mail a definir

Responsável pela plataforma:
Identificação do controlador a definir

15. Legislação aplicável

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).